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DireitoJuridico

Formação e Atualização para Agentes Fiscais de ISSQN

Data de início
junho 22, 2024
Duração
35 horas
Dificuldade
Iniciante

Visão Geral

O curso de Formação e Atualização para Auditores, Procuradores e Agentes Fiscais de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) visa capacitar e aprimorar os conhecimentos dos agentes fiscais municipais, preparando-os para desempenhar suas funções com eficiência e atualização contínua sobre as legislações e práticas de fiscalização e cobrança do ISSQN. Este curso abrange os fundamentos do imposto até as técnicas avançadas de auditoria e uso de ferramentas tecnológicas.

Justificativa para Participação no Curso Formação e Atualização para Agentes Fiscais de ISSQN

A participação no curso de Formação e Atualização para Agentes Fiscais de ISSQN é essencial para profissionais que atuam ou pretendem atuar nas áreas de Direito Tributário, Administração Pública e Gestão de Dívidas. Abaixo estão alguns dos principais motivos que justificam a realização deste curso.

Certificação: Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de Formação e Atualização para Auditores, Procuradores e Agentes Fiscais de ISSQN.

insights

Relevância do Tema

A execução fiscal é uma área crucial no Direito, envolvendo a cobrança de créditos tributários e não tributários pela Fazenda Pública. Compreender os mecanismos legais e os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança é fundamental para advogados, procuradores, gestores públicos e consultores fiscais.

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Atualização e Aperfeiçoamento Profissional

A legislação tributária e os procedimentos de execução fiscal estão em constante evolução. Participar de um curso atualizado permite aos profissionais manterem-se informados sobre as mudanças legais, novas jurisprudências e melhores práticas, garantindo uma atuação mais eficaz e segura.

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Desenvolvimento de Habilidades Práticas

O curso proporciona uma abordagem prática dos temas, incluindo estudos de caso, simulações e análises de situações reais. Isso aprimora a capacidade de elaborar estratégias de defesa, planejar execuções e resolver conflitos de forma eficiente.

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Diferencial Competitivo

O conhecimento especializado em execução fiscal é um diferencial significativo no mercado de trabalho. Profissionais bem preparados podem atuar com mais confiança, oferecer serviços de alta qualidade e, consequentemente, conquistar melhores oportunidades e reconhecimento na carreira.

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Networking e Troca de Experiências

Cursos dessa natureza reúnem profissionais de diversas áreas e regiões, permitindo uma rica troca de experiências e a construção de uma rede de contatos. Isso pode resultar em parcerias, colaborações e novas oportunidades de negócio.

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Instrutor Experiente

O curso será ministrado pelo advogado Vanderley Lima, um especialista com ampla experiência e reconhecimento na área de execução fiscal. A expertise do instrutor garante um aprendizado aprofundado e a oportunidade de obter insights valiosos sobre a prática profissional.

Estrutura do curso

  • Conceitos e fundamentos do ISSQN
  • Estrutura e funções dos agentes fiscais municipais
  • Princípios constitucionais e legais aplicáveis ao ISSQN
  • Código tributário municipal
  • Leis e suas regulamentações do ISSQN
  • Atualizações legislativas e jurisprudenciais
  • Procedimentos normativos e suas aplicações
  • Planejamento e execução de auditorias
  • Análise de documentos fiscais e contábeis
  • Técnicas de investigação e identificação de fraudes no ISSQN
  • Utilização de sistemas de informação e bancos de dados fiscais
  • Ferramentas digitais para fiscalização (e.g., Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e)
  • Monitoramento e análise de grandes volumes de dados
  • Rotinas e procedimentos operacionais específicos do ISSQN
  • Elaboração de autos de infração
  • Técnicas de entrevista e coleta de informações
  • Processos administrativos tributários municipais
  • Defesa e recurso em processos fiscais
  • Jurisprudência e decisões judiciais relevantes para o ISSQN
  • Código de ética dos agentes fiscais
  • Conduta profissional e responsabilidades
  • Gestão de conflitos e comportamento ético
  • Análise de casos reais de fiscalização do ISSQN
  • Exercícios práticos e simulações de auditorias
  • Discussão e solução de problemas complexos
  • Métodos para manter-se atualizado nas práticas fiscais
  • Participação em seminários, workshops e cursos complementares
  • Networking e troca de experiências entre profissionais da área

Professor

Advogado Vanderley Lima

Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.

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Começar o Curso

Original price was: R$ 2.100,00.Current price is: R$ 1.999,00.

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