DireitoExecução Fiscal

Execução Fiscal na Prática

Data de início
outubro 31, 2024
Duração
32 horas
Dificuldade
Avançado

Visão Geral

Este curso abrangente é destinado a advogados, contadores e gestores que lidam com execuções fiscais no dia a dia. Com uma abordagem prática e detalhada, o curso oferece um mergulho profundo em todas as etapas do processo de execução fiscal, desde a análise da Certidão de Dívida Ativa (CDA) até as estratégias avançadas de defesa e negociação. Os participantes aprenderão a identificar nulidades, utilizar recursos processuais e gerenciar casos complexos.

O curso inclui estudos de caso reais, simulações e exercícios práticos para garantir que os alunos adquiram habilidades aplicáveis imediatamente. Ao final, os participantes estarão capacitados para atuar com excelência e segurança em execuções fiscais.

Justificativa para Participação no Curso de Execução Fiscal

A participação no curso de Execução Fiscal é essencial para profissionais que atuam ou pretendem atuar nas áreas de Direito Tributário, Administração Pública e Gestão de Dívidas. Abaixo estão alguns dos principais motivos que justificam a realização deste curso:

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Relevância do Tema

A execução fiscal é uma área crucial no Direito, envolvendo a cobrança de créditos tributários e não tributários pela Fazenda Pública. Compreender os mecanismos legais e os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança é fundamental para advogados, procuradores, gestores públicos e consultores fiscais.

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Atualização e Aperfeiçoamento Profissional

A legislação tributária e os procedimentos de execução fiscal estão em constante evolução. Participar de um curso atualizado permite aos profissionais manterem-se informados sobre as mudanças legais, novas jurisprudências e melhores práticas, garantindo uma atuação mais eficaz e segura.

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Desenvolvimento de Habilidades Práticas

O curso proporciona uma abordagem prática dos temas, incluindo estudos de caso, simulações e análises de situações reais. Isso aprimora a capacidade de elaborar estratégias de defesa, planejar execuções e resolver conflitos de forma eficiente.

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Diferencial Competitivo

O conhecimento especializado em execução fiscal é um diferencial significativo no mercado de trabalho. Profissionais bem preparados podem atuar com mais confiança, oferecer serviços de alta qualidade e, consequentemente, conquistar melhores oportunidades e reconhecimento na carreira.

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Networking e Troca de Experiências

Cursos dessa natureza reúnem profissionais de diversas áreas e regiões, permitindo uma rica troca de experiências e a construção de uma rede de contatos. Isso pode resultar em parcerias, colaborações e novas oportunidades de negócio.

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Instrutor Experiente

O curso será ministrado pelo advogado Vanderley Lima, um especialista com ampla experiência e reconhecimento na área de execução fiscal. A expertise do instrutor garante um aprendizado aprofundado e a oportunidade de obter insights valiosos sobre a prática profissional.

Estrutura do curso

  • Conteúdo: Conceitos básicos e fundamentos da execução fiscal.
  • Caso de Estudo: Exemplo introdutório de casos simples de execução fiscal.
  • Observações do Professor: Importância da execução fiscal e contexto jurídico.
  • Conteúdo: Petição inicial, citação e garantias do devedor.
  • Caso de Estudo: Análise de um caso de petição inicial e citação.
  • Observações do Professor: Dicas sobre a elaboração de petições e procedimentos de citação.
  • Conteúdo: Embargos à execução, exceções e defesas processuais.
  • Caso de Estudo: Caso envolvendo embargos à execução fiscal.
  • Observações do Professor: Estratégias eficazes de defesa e pontos críticos a serem observados.
  • Conteúdo: Hipóteses de suspensão e extinção da execução fiscal.
  • Caso de Estudo: Caso onde a execução fiscal é suspensa ou extinta.
  • Observações do Professor: Como argumentar e obter a suspensão ou extinção.
  • Conteúdo: Procedimentos de penhora, avaliação e leilão de bens.
  • Caso de Estudo: Caso envolvendo penhora de bens do devedor.
  • Observações do Professor: Cuidados e melhores práticas na penhora e leilão de bens.
  • Conteúdo: Modalidades de parcelamento e transação tributária.
  • Caso de Estudo: Análise de um caso de parcelamento de dívida tributária.
  • Observações do Professor: Vantagens e desvantagens das opções de parcelamento e transação.
  • Conteúdo: Particularidades na execução fiscal de contribuites.
  • Caso de Estudo: Caso de execução fiscal contra uma contribuintes.
  • Observações do Proefessor: Estratégias específicas e cuidados na defesa de contribuintes.
  • Conteúdo: Relação entre execução fiscal e recuperação judicial.
  • Caso de Estudo: Caso de empresa em recuperação judicial enfrentando execução fiscal.
  • Observações do Professor: Como articular a defesa em contextos de recuperação judicial.
  • Conteúdo: Recursos cabíveis e medidas judiciais na execução fiscal.
  • Caso de Estudo: Análise de recursos interpostos em execução fiscal.
  • Observações do Professor: Técnicas para a elaboração de recursos eficazes.
  • Conteúdo: Principais mudanças na legislação e jurisprudência relevantes.
  • Caso de Estudo: Estudo de caso afetado por mudanças legislativas recentes.
  • Observações do Professor: Impacto das atualizações legislativas e jurisprudenciais na prática da execução fiscal.
  • Conteúdo: Ética na advocacia e responsabilidade do advogado em execução fiscal.
  • Caso de Estudo: Discussão de um caso com dilemas éticos.
  • Observações do Professor: Reflexões sobre a ética profissional e boas práticas.
  • Conteúdo: Revisão dos principais tópicos do curso e espaço para perguntas e respostas.
  • Caso de Estudo: Resolução de casos sugeridos pelos alunos.
  • Observações do Professor: Comentários finais e recomendações para a prática profissional.

Professor

Advogado Vanderley Lima

Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.

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