Visão Geral
Este curso abrangente é destinado a advogados, contadores e gestores que lidam com execuções fiscais no dia a dia. Com uma abordagem prática e detalhada, o curso oferece um mergulho profundo em todas as etapas do processo de execução fiscal, desde a análise da Certidão de Dívida Ativa (CDA) até as estratégias avançadas de defesa e negociação. Os participantes aprenderão a identificar nulidades, utilizar recursos processuais e gerenciar casos complexos.
O curso inclui estudos de caso reais, simulações e exercícios práticos para garantir que os alunos adquiram habilidades aplicáveis imediatamente. Ao final, os participantes estarão capacitados para atuar com excelência e segurança em execuções fiscais.
Estrutura do curso
- Conteúdo: Conceitos básicos e fundamentos da execução fiscal.
- Caso de Estudo: Exemplo introdutório de casos simples de execução fiscal.
- Observações do Professor: Importância da execução fiscal e contexto jurídico.
- Conteúdo: Petição inicial, citação e garantias do devedor.
- Caso de Estudo: Análise de um caso de petição inicial e citação.
- Observações do Professor: Dicas sobre a elaboração de petições e procedimentos de citação.
- Conteúdo: Embargos à execução, exceções e defesas processuais.
- Caso de Estudo: Caso envolvendo embargos à execução fiscal.
- Observações do Professor: Estratégias eficazes de defesa e pontos críticos a serem observados.
- Conteúdo: Hipóteses de suspensão e extinção da execução fiscal.
- Caso de Estudo: Caso onde a execução fiscal é suspensa ou extinta.
- Observações do Professor: Como argumentar e obter a suspensão ou extinção.
- Conteúdo: Procedimentos de penhora, avaliação e leilão de bens.
- Caso de Estudo: Caso envolvendo penhora de bens do devedor.
- Observações do Professor: Cuidados e melhores práticas na penhora e leilão de bens.
- Conteúdo: Modalidades de parcelamento e transação tributária.
- Caso de Estudo: Análise de um caso de parcelamento de dívida tributária.
- Observações do Professor: Vantagens e desvantagens das opções de parcelamento e transação.
- Conteúdo: Particularidades na execução fiscal de contribuites.
- Caso de Estudo: Caso de execução fiscal contra uma contribuintes.
- Observações do Proefessor: Estratégias específicas e cuidados na defesa de contribuintes.
- Conteúdo: Relação entre execução fiscal e recuperação judicial.
- Caso de Estudo: Caso de empresa em recuperação judicial enfrentando execução fiscal.
- Observações do Professor: Como articular a defesa em contextos de recuperação judicial.
- Conteúdo: Recursos cabíveis e medidas judiciais na execução fiscal.
- Caso de Estudo: Análise de recursos interpostos em execução fiscal.
- Observações do Professor: Técnicas para a elaboração de recursos eficazes.
- Conteúdo: Principais mudanças na legislação e jurisprudência relevantes.
- Caso de Estudo: Estudo de caso afetado por mudanças legislativas recentes.
- Observações do Professor: Impacto das atualizações legislativas e jurisprudenciais na prática da execução fiscal.
- Conteúdo: Ética na advocacia e responsabilidade do advogado em execução fiscal.
- Caso de Estudo: Discussão de um caso com dilemas éticos.
- Observações do Professor: Reflexões sobre a ética profissional e boas práticas.
- Conteúdo: Revisão dos principais tópicos do curso e espaço para perguntas e respostas.
- Caso de Estudo: Resolução de casos sugeridos pelos alunos.
- Observações do Professor: Comentários finais e recomendações para a prática profissional.
Professor
Advogado Vanderley Lima
Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.
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