Execução Fiscal

Defesa Avançada em Dívidas Fiscais

Data de início
setembro 26, 2024
Duração
50 horas
Dificuldade
Iniciante

Visão Geral

Voltado para profissionais que já possuem conhecimentos básicos de dívidas fiscais, este curso explora estratégias avançadas de defesa. Os participantes aprenderão a elaborar embargos eficazes, identificar e contestar nulidades processuais, e utilizar perícias contábeis como ferramenta de defesa. O curso também aborda a responsabilidade tributária de sócios e administradores, penhora de bens, e as melhores práticas para suspender cobranças fiscais. Com aulas interativas e estudos de casos complexos, os alunos desenvolverão habilidades para enfrentar os desafios mais difíceis na área de dívidas fiscais.

Justificativa para Participação no Curso de Defesa Avançada em Dívidas Fiscais

A participação no curso de Execução Fiscal é essencial para profissionais que atuam ou pretendem atuar nas áreas de Direito Tributário, Administração Pública e Gestão de Dívidas. Abaixo estão alguns dos principais motivos que justificam a realização deste curso:

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Relevância do Tema

A execução fiscal é uma área crucial no Direito, envolvendo a cobrança de créditos tributários e não tributários pela Fazenda Pública. Compreender os mecanismos legais e os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança é fundamental para advogados, procuradores, gestores públicos e consultores fiscais.

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Atualização e Aperfeiçoamento Profissional

A legislação tributária e os procedimentos de execução fiscal estão em constante evolução. Participar de um curso atualizado permite aos profissionais manterem-se informados sobre as mudanças legais, novas jurisprudências e melhores práticas, garantindo uma atuação mais eficaz e segura.

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Desenvolvimento de Habilidades Práticas

O curso proporciona uma abordagem prática dos temas, incluindo estudos de caso, simulações e análises de situações reais. Isso aprimora a capacidade de elaborar estratégias de defesa, planejar execuções e resolver conflitos de forma eficiente.

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Diferencial Competitivo

O conhecimento especializado em execução fiscal é um diferencial significativo no mercado de trabalho. Profissionais bem preparados podem atuar com mais confiança, oferecer serviços de alta qualidade e, consequentemente, conquistar melhores oportunidades e reconhecimento na carreira.

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Networking e Troca de Experiências

Cursos dessa natureza reúnem profissionais de diversas áreas e regiões, permitindo uma rica troca de experiências e a construção de uma rede de contatos. Isso pode resultar em parcerias, colaborações e novas oportunidades de negócio.

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Instrutor Experiente

O curso será ministrado pelo advogado Vanderley Lima, um especialista com ampla experiência e reconhecimento na área de execução fiscal. A expertise do instrutor garante um aprendizado aprofundado e a oportunidade de obter insights valiosos sobre a prática profissional.

Estrutura do curso

  • Conteúdo: Fundamentos da defesa em execução fiscais e o papel do advogado.
  • Caso de Estudo: Exemplo introdutório de um caso de defesa em execução fiscal.
  • Observações do Professor: Importância da defesa eficaz e visão geral do curso.
  • Conteúdo: Técnicas de análise e diagnóstico das execução fiscais.
  • Caso de Estudo: Análise detalhada de um caso real de execução fiscal.
  • Observações do Professor: Ferramentas e métodos para um diagnóstico preciso.
  • Conteúdo: Abordagens e estratégias para exclusão do sócio do processo de execução.
  • Caso de Estudo: Caso de defesa bem-sucedida.
  • Observações do Professor: Análise da viabilidade de exclusão do sócio na execução fiscal devido à sua não participação no processo administrativo.
  • Conteúdo: Elaboração de incidentais ou embargos à execução fiscal.
  • Caso de Estudo: Estudo de um caso de contestação bem-sucedida.
  • Observações do Professor: Dicas para a elaboração de embargos eficazes.
  • Conteúdo: Coleta e apresentação de provas, e construção de argumentos jurídicos sólidos.
  • Caso de Estudo: Exemplo de utilização eficaz de provas em um caso de defesa.
  • Observações do Professor: Melhores práticas para a argumentação jurídica.
  • Conteúdo: Uso de medidas cautelares e tutelas de urgência na defesa.
  • Caso de Estudo: Caso onde medidas cautelares foram decisivas.
  • Observações do Professor: Quando e como solicitar medidas de urgência.
  • Conteúdo: Procedimentos e estratégias para defesa em tribunais superiores.
  • Caso de Estudo: Análise de um recurso bem-sucedido em instância superior.
  • Observações do Professor: Considerações específicas para recursos em tribunais superiores.
  • Conteúdo: Abordagens para defesa em processos administrativos.
  • Caso de Estudo: Estudo de um caso de defesa administrativa bem-sucedida.
  • Observações do Professor: Diferenças entre a defesa judicial e administrativa.
  • Conteúdo: Principais mudanças na legislação e jurisprudência que impactam a defesa fiscal.
  • Caso de Estudo: Caso afetado por mudanças legislativas recentes.
  • Observações do Professor: Como se manter atualizado e adaptar a defesa às mudanças.
  • Conteúdo: Ética profissional e responsabilidade do advogado na defesa fiscal.
  • Caso de Estudo: Discussão de um caso com dilemas éticos.
  • Observações do Professor: Reflexões sobre a importância da ética na prática profissional.
  • Conteúdo: Revisão dos principais tópicos do curso e espaço para perguntas e respostas.
  • Caso de Estudo: Resolução de casos sugeridos pelos alunos.
  • Observações do Professor: Comentários finais e recomendações para a prática profissional.

Professor

Advogado Vanderley Lima

Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.

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R$ 3.389,00

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