Visão Geral
Voltado para profissionais que já possuem conhecimentos básicos de dívidas fiscais, este curso explora estratégias avançadas de defesa. Os participantes aprenderão a elaborar embargos eficazes, identificar e contestar nulidades processuais, e utilizar perícias contábeis como ferramenta de defesa. O curso também aborda a responsabilidade tributária de sócios e administradores, penhora de bens, e as melhores práticas para suspender cobranças fiscais. Com aulas interativas e estudos de casos complexos, os alunos desenvolverão habilidades para enfrentar os desafios mais difíceis na área de dívidas fiscais.
Estrutura do curso
- Conteúdo: Fundamentos da defesa em execução fiscais e o papel do advogado.
- Caso de Estudo: Exemplo introdutório de um caso de defesa em execução fiscal.
- Observações do Professor: Importância da defesa eficaz e visão geral do curso.
- Conteúdo: Técnicas de análise e diagnóstico das execução fiscais.
- Caso de Estudo: Análise detalhada de um caso real de execução fiscal.
- Observações do Professor: Ferramentas e métodos para um diagnóstico preciso.
- Conteúdo: Abordagens e estratégias para exclusão do sócio do processo de execução.
- Caso de Estudo: Caso de defesa bem-sucedida.
- Observações do Professor: Análise da viabilidade de exclusão do sócio na execução fiscal devido à sua não participação no processo administrativo.
- Conteúdo: Elaboração de incidentais ou embargos à execução fiscal.
- Caso de Estudo: Estudo de um caso de contestação bem-sucedida.
- Observações do Professor: Dicas para a elaboração de embargos eficazes.
- Conteúdo: Coleta e apresentação de provas, e construção de argumentos jurídicos sólidos.
- Caso de Estudo: Exemplo de utilização eficaz de provas em um caso de defesa.
- Observações do Professor: Melhores práticas para a argumentação jurídica.
- Conteúdo: Uso de medidas cautelares e tutelas de urgência na defesa.
- Caso de Estudo: Caso onde medidas cautelares foram decisivas.
- Observações do Professor: Quando e como solicitar medidas de urgência.
- Conteúdo: Procedimentos e estratégias para defesa em tribunais superiores.
- Caso de Estudo: Análise de um recurso bem-sucedido em instância superior.
- Observações do Professor: Considerações específicas para recursos em tribunais superiores.
- Conteúdo: Abordagens para defesa em processos administrativos.
- Caso de Estudo: Estudo de um caso de defesa administrativa bem-sucedida.
- Observações do Professor: Diferenças entre a defesa judicial e administrativa.
- Conteúdo: Principais mudanças na legislação e jurisprudência que impactam a defesa fiscal.
- Caso de Estudo: Caso afetado por mudanças legislativas recentes.
- Observações do Professor: Como se manter atualizado e adaptar a defesa às mudanças.
- Conteúdo: Ética profissional e responsabilidade do advogado na defesa fiscal.
- Caso de Estudo: Discussão de um caso com dilemas éticos.
- Observações do Professor: Reflexões sobre a importância da ética na prática profissional.
- Conteúdo: Revisão dos principais tópicos do curso e espaço para perguntas e respostas.
- Caso de Estudo: Resolução de casos sugeridos pelos alunos.
- Observações do Professor: Comentários finais e recomendações para a prática profissional.
Professor
Advogado Vanderley Lima
Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.
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