Direito

Capacitação e Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de ICMS

Data de início
outubro 23, 2024
Duração
45 horas
Dificuldade
Avançado

Visão Geral

O curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de ICMS tem como objetivo principal atualizar e aprimorar os conhecimentos técnicos e práticos dos agentes fiscais, capacitando-os para enfrentar os desafios modernos da fiscalização do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Justificativa para Participação no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Agentes Fiscais de ICMS

Este curso abrangente foi desenvolvido para fornecer uma base sólida nas legislações vigentes, técnicas de auditoria, ferramentas de fiscalização digital e estratégias para combater a sonegação fiscal.

Certificação: Ao final do curso, os participantes receberão um certificado de Capacitação e Aperfeiçoamento de Auditores e Agentes Fiscais de ICMS fornecido por nossa empresa

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Relevância do Tema

A execução fiscal é uma área crucial no Direito, envolvendo a cobrança de créditos tributários e não tributários pela Fazenda Pública. Compreender os mecanismos legais e os procedimentos judiciais e extrajudiciais de cobrança é fundamental para advogados, procuradores, gestores públicos e consultores fiscais.

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Atualização e Aperfeiçoamento Profissional

A legislação tributária e os procedimentos de execução fiscal estão em constante evolução. Participar de um curso atualizado permite aos profissionais manterem-se informados sobre as mudanças legais, novas jurisprudências e melhores práticas, garantindo uma atuação mais eficaz e segura.

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Desenvolvimento de Habilidades Práticas

O curso proporciona uma abordagem prática dos temas, incluindo estudos de caso, simulações e análises de situações reais. Isso aprimora a capacidade de elaborar estratégias de defesa, planejar execuções e resolver conflitos de forma eficiente.

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Diferencial Competitivo

O conhecimento especializado em execução fiscal é um diferencial significativo no mercado de trabalho. Profissionais bem preparados podem atuar com mais confiança, oferecer serviços de alta qualidade e, consequentemente, conquistar melhores oportunidades e reconhecimento na carreira.

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Networking e Troca de Experiências

Cursos dessa natureza reúnem profissionais de diversas áreas e regiões, permitindo uma rica troca de experiências e a construção de uma rede de contatos. Isso pode resultar em parcerias, colaborações e novas oportunidades de negócio.

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Instrutor Experiente

O curso será ministrado pelo advogado Vanderley Lima, um especialista com ampla experiência e reconhecimento na área de execução fiscal. A expertise do instrutor garante um aprendizado aprofundado e a oportunidade de obter insights valiosos sobre a prática profissional.

Estrutura do curso

  • Histórico e fundamentos do ICMS
  • Estrutura e funções dos agentes fiscais
  • Princípios constitucionais aplicáveis ao ICMS
  • Código tributário estadual
  • Leis estaduais e seus regulamentos
  • Atualizações legislativas recentes
  • Procedimentos normativos e suas aplicações
  • Planejamento e execução de auditorias
  • Análise de documentos fiscais e contábeis
  • Técnicas de investigação e identificação de fraudes
  • Rotinas e procedimentos operacionais
  • Elaboração de autos de infração
  • Técnicas de entrevista e coleta de informações
  • Identificação de práticas de sonegação fiscal
  • Análise de planejamento tributário agressivo
  • Medidas legais e administrativas contra sonegadores
  • Processos administrativos tributários
  • Defesa e recurso em processos fiscais
  • Jurisprudência e decisões judiciais relevantes
  • Código de ética dos agentes fiscais
  • Conduta profissional e responsabilidades
  • Gestão de conflitos e comportamento ético
  • Análise de casos reais de fiscalização
  • Exercícios práticos e simulações de auditorias
  • Discussão e solução de problemas complexos
  • Métodos para manter-se atualizado nas práticas fiscais
  • Participação em seminários, workshops e cursos complementares
  • Networking e troca de experiências entre profissionais da área

Professor

Advogado Vanderley Lima

Dr. Vanderley Lima é um advogado renomado em execução fiscal. Sua experiência permite compartilhar conhecimentos das leis fiscais, abordando as complexidades legais.

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Começar o Curso

R$ 4.390,00

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